China to Cancel VAT Export Rebates for Primary Polysiloxanes (HS 39100000)
A partir de 1º de abril de 2026
Acelerando a atualização industrial
O Ministério das Finanças e a Administração Tributária do Estado emitiram recentemente em conjunto o Anúncio sobre o Ajuste das Políticas de Descontos à Exportação para Produtos Fotovoltaicos e Outros Produtos, esclarecendo que a partir de 1 de Abril de 2026, o desconto de exportação de 13% do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para o código HS 39100000 (polissiloxanos primários) será abolido. A política será implementada com base na data de exportação indicada nos formulários de declaração aduaneira, o que significa que os produtos exportados em ou após 1 de abril de 2026 não serão mais elegíveis para descontos de exportação de IVA, marcando um passo fundamental na otimização do sistema de descontos de exportação da China.
Antecedentes da Política: Orientando Atualizações Industriais, Reduzindo a Dependência de Exportações de Baixo Valor
Os polissiloxanos primários, uma pedra angular da indústria de organossilício, servem como matérias-primas essenciais para a fabricação de borracha de silício, óleos de silicone e outros produtos avançados. Eles são amplamente utilizados em setores como fotovoltaico, eletrônico, construção e automotivo. A China é o maior produtor e exportador mundial de organossilício, com polissiloxanos primários dominando os mercados de exportação globais.
Este ajustamento político reflecte a optimização estrutural do governo dos descontos à exportação, com o objectivo de reduzir a dependência de exportações de baixo valor acrescentado e incentivar as empresas a mudarem para uma produção de alta tecnologia e de elevado valor acrescentado. Um porta-voz da autoridade tributária declarou: “A medida incentivará as empresas a se concentrarem na inovação de ponta, elevar a posição da China nas cadeias industriais globais e se alinhar com as metas de neutralidade de carbono e desenvolvimento de alta qualidade”.
Detalhes de implementação: escopo preciso, cronograma claro
De acordo com o anúncio:
Antes de 1º de abril de 2026: Os polissiloxanos primários declarados para exportação antes desta data permanecerão elegíveis para o desconto de IVA de 13% sob as políticas existentes.
Em/após 1º de abril de 2026: Os produtos exportados nessa data ou após essa data não receberão mais descontos, exigindo que os exportadores paguem o IVA integral nas transações de exportação.
Product Scope: The policy specifically targets unprocessed primary polysiloxanes (HS 39100000). Further-processed downstream products(e.g., silicone-based coatings, silicone modified oil, composites) remain unaffected a menos que especificado em alterações futuras.
Impacto na Indústria: Dor de Curto Prazo, Ganho de Longo Prazo
In the short term, the rebate removal will directly raise export costs. At current market prices, exporters confront a significant cost surge, severely compressing profit margins. Small and medium-sized enterprises (SMEs) reliant on price competition risk losing orders and ceding international market share. Price-sensitive buyers in India and Southeast Asia may seek alternative suppliers, threatening China's global export share.
In the long run, the policy will propel industry consolidation and technological advancement. Leading firms can mitigate the effects by developing high-purity or specialty polysiloxanes (e.g., medical-grade, electronic-grade) or by expanding domestic markets within emerging sectors like new energy and semiconductors. SMEs must expedite transformation or face elimination. Alternatively, strategic relocation of production to RCEP nations (e.g., Vietnam) could cultivate regional hubs for Chinese firms.
Estratégias Corporativas: Diversificação e Competitividade Central
Inovação Tecnológica: Aumentar o investimento em P&D para desenvolver produtos de alto valor e aumentar o poder de precificação.
Market Diversification: Target domestic high-tech sectors and leverage RCEP tariffs to expand in Southeast Asian markets.
Otimização da Cadeia de Fornecimento: Estabeleça bases de produção no exterior ou faça parceria com empresas locais para contornar barreiras comerciais e estabilizar a presença no mercado global.
Perspectivas
The policy marks a turning point for China’s organosilicon sector, accelerating its evolution from a volume-driven exporter to a value-centric innovator. While short-term pain is inevitable, firms that embrace innovation, diversify markets, and adopt sustainable practices will dominate the next phase of global trade.